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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 09:39
Resolução de contrato de promessa de compra e venda de bens móveis e utensílios.
Irresignação do vendedor (demandado). Restituição das parcelas adimplidas pelo adquirente. Direito
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:00
OAB-ES atua em defesa de procurador estadual e sentença é retificada
Em seu parecer, a juíza cita que a OAB-ES sustentou a existência de erro material, pelo fato do procurador ter atuado na demanda obrigacional em voga
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Cooperativa médica que alega ter adquirido os direitos de propriedade sobre software criado pelo réu. Insubsistência. Réu que, na qualidade de presidente da cooperativa, desenvolveu espontaneamente e sem vínculo obrigacional, programa de computador para facilitar o manejo das atividades do grupo e implementar a qualidade de sua gestão.
transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que a mmª. juíza de direito, doutora liana bardini alves.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:08
Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional
Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:45
Acordo com outros familiares não impede indenização de dano moral a irmã da vítima
A questão da indenização não é sucessória, mas obrigacional, e por isso a legitimidade para propor
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Processo civil. Relação de consumo. Compra de aparelho identificador de chamadas. Inadimplemento obrigacional.
Cobrança realizada apesar de o produto não ter sido entregue. Desgaste do consumidor. Indenização por dano moral que deve ser majorado, tendo em vista ter sido fixado em quantia irrisória, adequando aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08
Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado
jurídico-obrigacional, foram cobradas parcelas relativas a outras duas supostas avenças, com desconto em conta corrente.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41
O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações
maneira nevrálgica, às relações de direito obrigacional e posteriormente como direito real em coisa
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 15:52
Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau
maneira nevrálgica, às relações de direito obrigacional e posteriormente como direito real em coisa
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33
Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau
maneira nevrálgica, às relações de direito obrigacional e posteriormente como direito real em coisa
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20
Direito Tributário Versus Direito Fiscal
Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Obrigacional na Faculdade de Sergipe - FaSe, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2011 - 12:26
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.
Vínculo obrigacional inexistente. Inadimplemento. Negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral configurado. Dever de compensar.